Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e a tutela adequada dos Direitos Transindividuais

O presente artigo abordará alguns aspectos da constitucionalização do Direito ocorridas a partir do fenômeno do Neoconstitucionalismo, que trouxe consigo transformações substanciais na forma de se interpretar o Direito, que culminaram no fortalecimento da Jurisdição Constitucional, bem como na prestação adequada da Tutela dos Direitos Transindividuais.