Crise do Estado e Jurisdição

A percepção das crises do Estado na pós-modernidade, que deflagram a busca pela identidade perdida, bem como a compreensão histórica, examinando-se o papel ideológico da Jurisdição, decisivamente influenciada pelo modelo racionalista-liberal. Nesse contexto, o paradigma liberal-individualista registra um conflito permanente com o Estado Social, que privilegia a tutela dos direitos difuso-coletivos, asseguradores da isonomia. O Welfare State produziu aturadas mutações no modelo liberal, inserindo a igualdade no rol de direitos tutelados pelo Estado. A superação do paradigma privatista-formalista constitui-se no primeiro passo para a superação do conformismo provocado pelo liberalismo, que recolhe a força de trabalho da sociedade e oferta migalhas, estimulando a satisfação artificial de uma realidade excludente.