Open AccessJurisprudência constitucional dispositiva
Author(s) -
Alexander Graser
Publication year - 2010
Publication title -
direitos fundamentais and justiça
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2527-0001
pISSN - 1982-1921
DOI - 10.30899/dfj.v4i13.415
Subject(s) - political science , philosophy
O artigo discute um tema de direito constitucional, baseado nas experiências da jurisprudência dos Estados Unidos e da Alemanha. Ele lida com regras jurídicas geradas pela interpretação judicial da constituição. Em ambos sistemas, tais regras são difíceis de modificar. A legislatura pode revisá-las apenas se seguir os procedimentos de emenda constitucional. O artigo explora as opções para aumentar a revisibilidade da adjudicação constitucional.