Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana

O artigo pretende, a partir de uma sistematização mínima das principais concepções e da subsequente proposta de um conceito de referência, defender um conjunto de proposições a respeito da natureza, da estrutura e do carácter jurídicoconstitucional da norma da dignidade da pessoa humana. Sem almejar resolver de vez os paradoxos e obscuridades que envolvem o instituto, sugere ainda, ao final, quatro proposições finais sobre perfil constitucional da dignidade da pessoa humana.