FINANCEIRIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.

A pesquisa examina a concentração de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, de 1995 a 2002, por meio de análise bibliográfica e estatística levando em consideração dois parâmetros: (i) espacial, no qual é avaliada a concentração por regiões do país; e (ii) por porte empresarial, no qual é avaliada a proporção da distribuição dos investimentos em cinco categorias de empresas: grande; média-grande; média; pequena; e micro. A pesquisa se inicia explicando o que foi o processo de financeirização e como ele se inseriu na conjuntura brasileira estabelecendo um novo formato de acumulação de capital. Em seguida a pesquisa desdobra a lógica de acumulação primitiva de capital e a relevância de tal lógica para o debate histórico brasileiro. E, por fim, explica como se altera o papel do BNDES a partir do processo de financeirização gerando essa acumulação por espoliação. Como proscênio da discussão aparece a verificação de como a concentração de investimentos dialoga, ou não, com a Constituição Federal de 1988, sobretudo no que tange ao objetivo da República Federativa do Brasil em seu artigo 3º, inciso, III, de redução das desigualdades sociais e regionais, com foco na última (que será avaliada estatisticamente considerando os investimentos por unidade federativa), e o artigo 170, inciso IX, que versa sobre o tratamento favorecido das empresas de pequeno porte (que será avaliado a partir da análise de concentração por porte empresarial). Concluiu-se que nesse período (1995-2002) o banco se colocou como um instrumento de manutenção das desigualdades regionais e de concentração de investimentos nas mãos dos grandes conglomerados econômicos.