Presidencialismo de coalizão | Zendy

José Eduardo Sabo Paes | Zendy; Júlio Edstron Secundino Santos | Zendy; Ricardo De Oliveira Melo | Zendy

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Presidencialismo de coalizão

Author(s) -

José Eduardo Sabo Paes,

Júlio Edstron Secundino Santos,

Ricardo De Oliveira Melo

Publication year - 2017

Publication title -

revista brasileira de direitos fundamentais and justiça

Language(s) - Portuguese

Resource type - Journals

eISSN - 2527-0001

pISSN - 1982-1921

DOI - 10.30899/dfj.v11i37.133

Subject(s) - philosophy , humanities , political science

Este artigo faz uma releitura sobre o modelo de governabilidade idealizado por Sérgio Abranches, jornalista brasileiro, em 1988, denominado “presidencialismo de coalizão”. De forma sintética, será feita uma explanação sobre o presidencialismo nas constituições brasileiras de 1891 a 1988, bem como uma breve análise sobre o atual paradigma presidencialista da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por fim, é apresentado um estudo do caso a respeito dosprojetos de leis ordinárias apresentados ao Poder Legislativo pelo Poder Executivo de 2010 a 2016. Esse estudo reafirma a importância da celeridade e transparência na gestão presidencialista para sua governabilidade e eficiência.

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