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A Fundamentação do Direito de Propriedade:
Author(s) -
João Pedro Berbert de Souza,
Wagner Roberto Ramos García
Publication year - 2016
Publication title -
mises/mises: revista interdisciplinar de filosofia, direito e economia
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2594-9187
pISSN - 2318-0811
DOI - 10.30800/mises.2016.v4.841
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
A questão latifundiária brasileira sempre foi palco de muitas polêmicas. Ao levar em consideração o histórico de instabilidades sociais e de insegurança jurídica relacionadas às questões rurais que envolvem pequenos produtores, grandes latifundiários e movimentos sociais que pleiteiam por terras, o presente artigo apresenta uma breve reflexão histórica da propriedade privada desde os seus primórdios, passando por algumas escolas do Direito e chegando ao ordenamento jurídico brasileiro. Com base nas ideias de John Locke, a presente pesquisa propõe uma reflexão sobre os problemas que envolvem o direito de propriedade no Brasil e busca apresentar novas ideias para a solução de conflitos latifundiários.

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