Open AccessO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): ALIMENTAÇÃO E APRENDIZAGEM
Author(s) -
Helen Gonçalves Romeiro Ferreira,
Rodrigo Gomes Alves,
Sílvia Conceição Reis Pereira Mello
Publication year - 2019
Publication title -
revista da seção judiciária do rio de janeiro
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2177-8337
pISSN - 1678-3085
DOI - 10.30749/2177-8337.v2n44p90-113
Subject(s) - political science
Esse artigo apresenta uma reflexão sobre a história da merenda escolar no Brasil, ressaltando seu valor para os alunos da rede púbica de ensino. Sendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma das políticas públicas mais importantes do país e da America Latina no combate à fome e à desnutrição, desenvolve a promoção da saúde nas escolas. As creches ou pré-escolas, o ensino fundamental e médio, bem como a educação indígena ou de áreas remanescentes de quilombos, alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas e filantrópicas que participem do programa são o público alvo do PNAE, que oferece aos estudantes uma alimentação digna, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos e atuando na construção de hábitos alimentares saudáveis, além de prevenir a evasão escolar. Foi utilizada como base bibliográfica, uma literatura especializada, incluindo levantamento sobre a legislação vigente e artigos científicos selecionados por meio de busca nos bancos de dados do Scielo e Google acadêmico. O PNAE se destaca como um programa fomentador de identidades alimentares que tem como objetivo descaracterizar essa política tida como assistencialista, a qual acaba reduzindo a alimentação escolar como “comida para pobres”.