O Programa Calha Norte como prática espacial do Estado brasileiro (1985-2018): perspectivas de Amazônia e discurso de precariedade como política pública

Neste artigo, desenvolvemos análise crítica do Programa Calha Norte (PCN) entre os anos 1985 e 2018, a partir do conceito de práticas espaciais. O PCN, fundado em 1985 como um projeto ligado ao Conselho de Segurança Nacional, passou por diversas mudanças institucionais até chegar ao fim do período em análise inserido no Ministério da Defesa. Considerado pelo governo brasileiro como um Programa Social da Defesa desde 2012, configura-se desde sua fundação, como uma política de infraestrutura civil e militar, e hoje abrange os estados da região norte, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Inicialmente, compusemos uma revisão institucional do programa a partir de documentos fundamentais e de bibliografia temática especializada. A crítica do trabalho está ancorada no conceito de práticas espaciais, a partir da leitura de Henri Lefebvre e Bertha Becker, que percebem o espaço como uma relação política subjetiva, por meio da qual o Estado se cria e justifica a partir da interação com outros atores sociais e políticos. Em nossa leitura, o PCN concebe o ambiente amazônico que abrange como precário, com vazio de poder, e afirma competência e privilégio das instituições militares em continuar promovendo uma noção unilateral de desenvolvimento.