Território e territorialidades dos povos e “comunidades tradicionais” no Brasil: uma aproximação

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um pequeno panorama dos territórios e territorialidades dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil a partir da análise das terras tradicionalmente ocupadas, defi nidas pelo uso comum da terra. Dessa forma, na perspectiva geohistórica, apontaremos as refl exões do campo teórico e jurídico que envolvem os direitos territoriais construídos a partir das reivindicações e pressões dos movimentos sociais que impuseram uma agenda política da abordagem territorial na construção dos direitos coletivos, étnicos, territoriais e difusos. Os procedimentos metodológicos se deram a partir da realização de revisão bibliográfi ca profunda e crítica da temática em questão, desde geógrafos (as) à antropólogos (as), como das fontes documentais e legais. Como resultado, visualiza-se, após o balanço e panorama da questão que, mesmo com a construção de um arcabouço teórico e jurídico no Brasil acerca do Povos e Comunidades Tradicionais e materialização de políticas públicas, enfrenta-se, na contemporaneidade, um retrocesso na efetivação dos direitos, marcado por um desmonte destas políticas, construídas por lutas sociais.