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As Percepções do Legislador João Baptista Pereira aos seus Pares sobre o ‘Crime Indígena’ na Primeira República
Author(s) -
Adriana Gomes
Publication year - 2021
Publication title -
revista eletrônica história em reflexão
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1981-2434
DOI - 10.30612/rehr.v15i29.10480
Subject(s) - humanities , art , political science
A pesquisa pretende discutir a receptividade do Código Penal de 1890 no meio jurídico brasileiro, sobremaneira os entendimentos relacionados ao Artigo 157, que cerceou a liberdade religiosa dos espíritas. Revelaremos os antecedentes à promulgação da norma penal que substituiu o Código Criminal de 1830 com os seus desdobramentos depreciativos entre os magistrados do país, pela rejeição de seus pares à nova legislação advinda da falta de diálogo, além das polêmicas em torno da criminalização do espiritismo.

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