Produção e comercialização de alimentos frente a legislação vigente: o caso do mercado popular de São Gabriel da Palha–ES

Este trabalho tem como objetivo apresentar a experiência de produção e comercialização das famílias camponesas vinculadas ao Mercado Popular de Alimentos de São Gabriel da Palha, Espírito Santo, e os desafios enfrentados por estas diante das exigências jurídicas frente a legislação sanitária em vigor. Considerando que a produção livre de agrotóxicos se tornam cada vez mais um clamor e essencial para a vida humana, esse trabalho possibilitara, recolocar o debate sobre as formas de organização da produção e por sua vez os processos de comercialização dos alimentos, que no caso do Mercado Popular encontra obstáculos legislativos no que tange a forma camponesa de produzir, por conta da lógica capitalista de produzir hegemonizada pelo agronegócio, que impôs sobre as demais formas, um processo de padronização e homogeneização dos alimentos, produzindo um padrão alimentar imposto pelas grandes empresas, onde não se leva em consideração a saúde humana, o bem-estar social e a função social da produção em detrimento do lucro. Através desse processo, a produção camponesa é cada vez mais criminalizada e excluída dos mercados locais. O método utilizado nesta pesquisa, está baseado na revisão bibliográfica, entrevistas com famílias vinculadas ao Mercado, e entrevistas com os consumidores dos alimentos vendidos no Mercado. O resultado obtido, nos evidenciou que a regra imposta pela legislação não dialoga com o cenário atual, que é de escassez de alimentos, tão pouco com as condições de produção das famílias, não se valorizando as identidades, as formas de cultura e os saberes populares acumulados no espaço tempo.