Institucionalização da educação a distância no ensino superior federal: causas e efeitos

A institucionalização da EaD no Brasil, com ênfase nas Instituições Federais de Ensino Superior, é a temática abordada neste artigo. O recorte temporal utilizado na pesquisa com metodologia pautada na análise documental em sites do governo foi feito de 2000 a 2019, com ênfase nas políticas públicas para promoção da EaD por meio de programas e planos de governo, como o REUNI, UAB, VSL. O desenvolvimento da pesquisa aponta que tais inciativas acabam se configurando como causas geradoras de ações no âmbito educacional que necessariamente têm efeitos. O escopo teórico que relaciona as políticas públicas e seus efeitos nas IFES, numa perspectiva exógena e efeito endógeno é trazido por Rezende (2013); Katznelson e Weingast (2005). É nessa dicotomia causa-efeito que se analisa o aspecto institucional da EaD nas IFES, com análise configurando estudo de caso, a EaD da UFGD. As considerações finais apontam que a realidade do processo de institucionalização da EaD nas IFES é, ainda, tangencial, mesmo com o avanço da EaD nesses espaços, na última década, justamente, porque, apesar de ter havido, por parte do governo federal, mais empenho no campo normativo dessa modalidade educacional, não houve, de forma simultânea, descentralização orçamentária específica ao custo-aluno da EaD nas universidades federais. Tal realidade é desafiante e convidativa à criação de políticas públicas propositivas e geradoras de modelos institucionais da EaD nas IFES, fortalecendo-as endogenamente.