Presença e/ou ausência da História Quilombola no Currículo: análise dos Livros Didáticos utilizados no Ensino Médio Integrado

A partir da aprovação da Lei nº 10.639/2003, o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira passou a ser obrigatório na Educação Básica. Neste artigo, analisamos o cumprimento dessa prerrogativa legal, identificando a presença/ausência da temática afro-brasileira e africana, na qual a história quilombola se insere, no Ensino Médio Integrado (EMI), ofertado pelo campus do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) em Santana do Ipanema. Realizamos tal intento mediante uma investigação de natureza quali-quantitativa, baseada nos métodos de pesquisa bibliográfica e da análise documental. Desse modo, num primeiro momento, revisitamos as políticas públicas educacionais destinadas à visibilização das comunidades quilombolas no âmbito da Educação Básica. Em seguida, analisamos a presença/ausência do debate sobre a questão afro-brasileira e africana em livros de História aprovados no PNLD e disponibilizados ao campus Santana do Ipanema, no período de 2015 a 2020. Apresentamos, ainda, a oferta de um vídeo educativo, que reconstrói as memórias de uma comunidade remanescente em Alagoas, como recurso didático que oportuniza o debate da questão quilombola no currículo do EMI. Concluímos a reflexão apontando para a invisibilidade da temática e propomos a elaboração de materiais didáticos específicos que assegurem a presença da história e cultura quilombola no cotidiano escolar, a partir de um currículo antirracista.