Políticas educacionais e educação intercultural: implicações sobre os currículos escolares e construção de identidades descolonizadas

A observação de uma crescente sensibilização quanto à necessidade de realizarmos práticas pedagógicas interculturais para uma educação mais inclusiva com relação aos grupos historicamente subalternizados motivou-nos a reflexão neste artigo. Nos textos das políticas educacionais, especialmente aqueles produzidos a partir de discussões ocorridas na segunda metade da primeira década e primeira metade da segunda década dos anos 2000, verificamos avanços das perspectivas interculturais e inclusivas. É nesse contexto que se situa este trabalho. Seu objetivo é, a partir da análise das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB n.º 4/2010), Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB n.º 2/2012) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Resolução CNE/CEB n.º 6/2012), refletir sobre a potencialidade de essas legislações subsidiarem a elaboração de currículos e o desenvolvimento de práticas interculturais e inclusivas. Espera-se, ainda, que esses documentos impactem a construção de identidades descolonizadas, tanto de professores quanto de estudantes, de forma a contribuir para uma formação emancipatória dos sujeitos do processo educativo.