Open AccessAs relações intergovernamentais durante a pandemia da COVID-19 no Brasil
Author(s) -
Michelle Fernández,
Stelle de Rocio De Souza,
Rebeca De Carvalho Ferreira
Publication year - 2021
Publication title -
reflexión política/reflexión política
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2590-8669
pISSN - 0124-0781
DOI - 10.29375/01240781.4232
Subject(s) - political science , covid-19 , humanities , context (archaeology) , philosophy , geography , medicine , disease , archaeology , pathology , infectious disease (medical specialty)
No atual contexto de crise causada pela pandemia da COVID-19, observamos um rearranjo das relações federativas do Brasil, vigentes desde a Constituição Federal de 1988. Com o vazio deixado pela ausência de atuação do governo federal, novos arranjos de ação vêm sendo desenhados pelos outros entes da federação, ou seja, pelos estados e municípios. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mapear as relações intergovernamentais desenvolvidas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil a partir da atuação dos estados. Para isso, foram analisadas as normativas elaboradas pelos 26 estados brasileiros e pelo Distrito Federal e publicadas nos Diários Oficiais desses estados entre fevereiro e dezembro de 2020.