Atuação do estado de Pernambuco no combate aos efeitos da desertificação (Performance of the state of Pernambuco at the combat to effects of desertification)

A desertificação é um problema multifacetado que atinge regiões áridas, semiáridas e subúmidas do planeta, em decorrência de diversos fatores, tal como: impactos humanos, variações climáticas e fenômenos biofísicos. Ele encontra, em muitos casos, meios de erradicá-los ou de mitigar seus efeitos através de legislações internacionais e/ou locais. Baseado nesse fato, o presente artigo propõe responder: quais são as principais características da legislação de combate à desertificação do estado de Pernambuco (Lei nº 14.091 de 17 de junho de 2010)? O artigo tem como objetivo analisar de que maneira o estado vem enfrentando o problema da desertificação em seu território. Para isso, serão descritas as principais características da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091). A técnica utilizada será a de Análise de Conteúdo (AC), que consiste em sintetizar as principais informações expressas em um texto, e estruturar o conteúdo da legislação por meio de padrões da Teoria do Programa. Os principais resultados demonstram uma consistente política pública de combate à desertificação e atenta a normas e padrões das legislações ambientais internacionais e ao cotidiano dos moradores da região.  A B S T R A C TDesertification is a multifaceted problem affecting arid regions, semi-arid and sub-humid of the planet, several factors, such as: human impacts, climatic variations and biophysical phenomena. It findings, in many cases, the means of eradicating it or to mitigate its effects through international and/or local legislation. Based in this fact, the present article propose to respond: what are the main characteristics of the legislation to combat desertification in the state of Pernambuco (Law nº 14.091 of June 17, 2010)? The article aims to analyze how the state has been facing the problem of desertification in its territory. For this, we will describe the main characteristics of the State Policy to Combat Desertification and Mitigation of the Effects of Drought (Law nº 14091) athwart the Content Analysis (AC) technical, which consists in synthesizing the main information expressed in a text, and structuring the content of the legislation through the standard of the Program Theory. The main results demonstrate a consistent public policy to combat desertification and attentive to norms and standards of international environmental legislation and the daily of the region residents.Keywords: desertification, legislation, state of Pernambuco.