Open AccessREFORMA TRABALHISTA E MOVIMENTOS DE REESTRUTURAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E REDUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Author(s) -
Amauri César Alves,
Thiago Henrique Lopes de Castro
Publication year - 2019
Publication title -
revista direito das relações sociais e trabalhistas
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2446-8908
DOI - 10.26843/mestradodireito.v4i3.165
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
1. Introdução. 2. Direito do trabalho no brasil: momentos e movimentos. 3. Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de “negociação individual”. 4. Redução do direito do trabalho. 4.1. Desregulamentação. 4.2. Redução do conceito de relação de emprego e do âmbito de aplicação da regra celetista. 4.3. Flexibilização trabalhista. 5. Precarização de direitos e a reforma trabalhista. 6. Conclusão. 7. Referências.