
O direito à alimentação e a insegurança alimentar de escolares no Brasil: as doenças falciformes e a vulnerabilidade dos afro-descendentes
Author(s) -
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
Publication year - 2017
Publication title -
direito e desenvolvimento
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2236-0859
pISSN - 2177-0026
DOI - 10.26843/direitoedesenvolvimento.v2i4.180
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
O artigo trata da necessidade de execução da Portaria Interministerial n.º l.0l0 de 08 de maio de 2006, que dispõe acerca das diretrizes para a promoção da alimentação saudável dos escolares brasileiros, valorizando dois aspectos do conceito de segurança alimentar e do direito à alimentação: a qualidade e a dignidade no atendimento das necessidades nutricionais, com recorte racial no que tange aos afrodescendentes por estarem mais propensos, geneticamente, às doenças falciformes.
Palavras-chave: Insegurança alimentar. Escolares brasileiros. Afrodescendentes. Anemia falciforme.