Programas de alfabetização para jovens e adultos: PAS e PBA, concepções e gestão

O objetivo desse estudo é configurar os dois principais programas implantados pelo Governo Federal pós LDB/1996 visando à alfabetização de jovens e adultos, o PAS e o PBA, detendo-se de forma particular no PBA, com a análise dos seus objetivos, concepção de educação e aspectos relativos à gestão do programa. Trata-se de pesquisa teórica e de campo, com uso da abordagem qualitativa, cujas fontes de informações foram os documentos legais e orientadores das políticas e aquelas obtidas por meio de entrevista com o gestor nacional do PBA. As conclusões apontam que, embora os objetivos dos programas de alfabetização de adultos no Brasil tenham sido ampliados no sentido de universalizar a educação para as pessoas de 15 anos ou mais, a concepção de educação legitimada por eles, advinda das orientações da UNESCO, segue a lógica neoliberal. Também ficou patente que o Estado atribui um sentido simplista à alfabetização de jovens e adultos indicando como sua principal preocupação implantar políticas educacionais que embora assegurem o direito à educação, não avançam para uma perspectiva efetivamente democrática e emancipatória, perpetuando a característica compensatória das políticas para a EJA. Desse modo, evidencia-se a necessidade de avanço das políticas de Estado mediante programas que de fato contribuam para o fim do analfabetismo, monitorados e avaliados pelo poder público e pela sociedade civil, em especial visando às caraterísticas de descentralização, autonomia e flexibilidade. Palavras-chave: Alfabetização de Jovens e Adultos. Educação. Gestão. PAS. PBA. Abstract:The objective of this study is to configure the two main programs implemented by the Federal Government after LDB/1996, aiming at the literacy of youths and adults, PAS and PBA, with a particular focus on PBA, analyzing its objectives, conception of Education and management aspects of the program. This is a theoretical and field research, using the qualitative approach, whose sources of information were the legal and policy documents and those obtained through an interview with the national manager of the PBA. The conclusions point out that, although the objectives of adult literacy programs in Brazil have been broadened in order to universalize education for people aged 15 years or more, the conception of education legitimized by them, coming from the UNESCO guidelines, follows the neoliberal logic. It also became clear that the State attributes a simplistic meaning to the literacy of youths and adults, indicating that their main concern is to implement educational policies that, while guaranteeing the right to education, do not advance towards an effectively democratic and emancipatory perspective, perpetuating the compensatory characteristic of policies for YAE. In this way, it is evident the need to advance state policies through programs that actually contribute to the end of illiteracy, monitored and evaluated by the government and civil society, especially with the characteristics of decentralization, autonomy and flexibility. Keywords: Youth and Adult Literacy. Education. Management. PAS. PBA.