Mercados institucionais e o desempenho das aquisições de produtos da agricultura familiar pelos municípios do Rio de Janeiro, de 2011 a 2018

O objetivo desse artigo é analisar o desempenho dos municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) nas aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar (AF) local no Estado, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com foco nos municípios, durante o período de 2011 a 2018, através de dados oficiais disponíveis na internet. As informações obtidas são apresentadas sob aspecto do percentual das aquisições, ou seja, quanto dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi investido na compra de alimentos da AF pelas escolas dos municípios. Para facilitar a visualização da evolução histórica foram preparados mapas com a divisão político-administrativa vigente até 2019, com 4 estratos de percentuais de produtos adquiridos por ano: não atendimento (zero % de recursos usados), atendimento parcial (gasto maior do que 0,1% e menor que 30%); atendimento legal (gasto entre 30 a 50%); e atendimento diferenciado (gasto acima de 50% com alimentos da AF). Espera-se com isso colaborar para a reflexão sobre o desempenho dessas aquisições e contribuir para o debate sobre a necessidade de eventuais (re) formatações dessa política pública, capaz de estimular os necessários reajustes para sua melhoria contínua. Os resultados obtidos mostram uma evolução gradativa e crescente dos percentuais de aquisição de alimentos da AF no PNAE pelo conjunto dos municípios do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), com exceção de 2017, porém, abaixo do recomendado pela legislação vigente. Apesar dos gargalos, há importante potencial para crescimento das aquisições dos alimentos da AF pelo PNAE.