Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Concórdia (sc): possibilidades para o desenvolvimento local.
Author(s) -
Sandro Luíz Bazzanella
Publication year - 2017
Publication title -
colóquio - revista do desenvolvimento regional
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-180X
pISSN - 1678-9059
DOI - 10.26767/coloquio.v14i1.505
Subject(s) - political science , humanities , art
Resumo O artigo tem o objetivo geral analisar o processo de criação e atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Concórdia, situado no Oeste do Estado de Santa Catarina. Os Conselhos são mecanismos que conferem à sociedade a possibilidade democrática de interagir com as estruturas estatais de poder, sejam federais, estaduais ou municipais e, de certa forma, contribuem no controle social do Estado. Quando o Estado permite e/ou possibilita a participação da sociedade civil nos processos decisórios de controle social através da participação popular via mecanismos como os Conselhos, o Estado desconcentra e descentraliza o poder de decisões e, outorga à sociedade a oportunidade de participar e tornar-se protagonista do processo político. Metodologicamente, o artigo ampara-se em bibliografias, análises documentais, observações e constatações in loco das ações e atuações do referido Conselho. Semelhante ao processo de urbanização ocorrido com a população humana mundial e brasileira reproduziu-se tal fenômeno no Município de Concórdia. Assim, o artigo apresenta como resultados e conclusões a avaliação da evolução da população do Município e sua distribuição nas últimas três décadas. Diante desta situação e dos problemas econômicos, sociais e ambientais, a Administração Municipal instituiu o Plano denominado de “Concórdia 2030”. Trata-se de um Plano para pensar e executar obras e investimentos a curto, médio e longo prazo na perspectiva de antecipar-se a geração e repetição de problemas. Para o desenvolvimento do Plano e contribuir com os destinos futuros do Município, foi instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), que tem papel estratégico neste processo. Ou seja, o Conselho tem o papel de pensar o Município e propor ações que ofereçam maior solidez econômica, geração de emprego e renda e contribua para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e cuidado com os bens naturais.
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