DIAGNÓSTICO QUALITATIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM OITO MUNÍCIPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma iniciativa que busca ampliar a oferta de alimentos para a comunidade escolar concomitantemente valorizar e apoiar à Agricultura Familiar. A partir disto, o presente estudo teve como objetivo diagnosticar de forma qualitativa este Programa federal como um mercado institucional abrangendo oito municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Carazinho, Pelotas, São Gabriel, Herval. Cerrito, Gramado, Porto Alegre e Caxias do Sul. Os dados foram obtidos mediante entrevistas aos gestores/nutricionistas, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Agricultores e técnicos de Extensão Rural. Os resultados demonstraram o efetivo funcionamento do PNAE elencando as principais potencialidades e limitações no referente à comunicação entre os setores envolvidos na aquisição, cumprimento da Lei e os avanços e conquistas nestes municípios, tanto na comunidade escolar como também pelos agricultores que participam do programa. Constatou-se que nestes municípios o PNAE está alcançando seus objetivos legais com algumas vicissitudes, mas procurando favorecer aos produtores e os consumidores de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Alguns aspectos observados se relacionam com as exigências fitossanitárias, às chamadas públicas que precisam melhor compreensão e a comunicação entre gestores, técnicos e agricultores para o cumprimento efetivo da Lei. Pode-se afirmar que este mercado institucional é uma grande oportunidade para a agricultura familiar, mas que devem ajustar-se alguns aspectos de modo a atingir os objetivos propostos pelo programa.