POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: VÍTIMAS E VERDADEIROS INIMIGOS. Considerações sobre os planos civil e penal, extra (arbitragem) e endoprocessual.

O presente trabalho busca contextualizar o direito ambiental no bojo da sociedade de risco, para nela abordar a problemática dos contaminantes emergentes e seus possíveis danos. Parte-se do reconhecimento de uma premissa antropocentrista para analisar a poluição das águas sob o enfoque do homem enquanto consumidor tanto quanto vítima. Sob esse pano de fundo, investiga-se a evolução do instituto da responsabilidade em suas duas vertentes: civil e penal, perscrutando uma possível intersecção das disciplinas com o escopo de garantir maior eficiência à tutela do meio ambiente. Ainda sob o enfoque da eficiência, aventa-se a compatibilização dos métodos consensuais de solução de conflitos com o direito ambiental. Por fim, em face do aprofundamentos dos problemas ecológicos, discute-se os desafios e consequências da adoção de uma perspectiva de antecipação dos riscos, que concretizada no princípio da precaução, tem-se firmado como uma função indispensável da reponsabilidade, seja ela civil ou penal.