PLANEJAMENTO URBANO EM TERESINA: ANÁLISE DAS PROJEÇÕES DE EXPANSÃO URBANA

O tema do Planejamento Urbano é de relevância ímpar para a sociedade contemporânea na medida em que não se admite mais que as cidades se desenvolvam à revelia. A tarefa de se realizar e discutir sobre essa atividade não cabe mais apenas aos urbanistas, como outrora, mas sim a muitas outras áreas do conhecimento que ao fazerem suas leituras dos ambientes urbanos, contribuem para uma compreensão bem mais ampla das cidades. A Geografia tem um papel de destaque nessa reflexão, na medida em que é responsável pela análise de uma instância central da sociedade: a dimensão espacial. Diante disso, essa pesquisa se propõe a analisar o diagnóstico e as projeções da expansão urbana de Teresina-PI presentes nos planos urbanos elaborados para essa cidade. Para tanto, buscou-se realizar uma reflexão sobre o Planejamento Urbano no mundo e no Brasil e de sua relação com a Geografia; fazer o levantamento dos planos urbanos elaborados para Teresina, e ainda, discutir a concepção geral de cada um destes documentos no que tange ao diagnóstico e às projeções do crescimento urbano da cidade. Para dar subsídios teóricos para a análise que se fez ao longo do trabalho, valemo-nos de pesquisas bibliográficas, tanto em fontes acadêmicas quanto em institucionais, com destaque para os próprios planos urbanos, nosso objeto do estudo. Em seguida, foi feita a análise deste material, em especial, os planos urbanos de Teresina, onde tentamos identificar as concepções gerais referentes aos diagnósticos e aos prognósticos da expansão urbana nestes documentos, quer estes estejam expressos explícito ou implicitamente. Percebemos durante as análises dos diagnósticos realizados que alguns vetores tiveram participação importante para a expansão da cidade. Elementos como a instalação de empreendimentos importantes, a abertura de importantes eixos viários e a implantação de conjuntos habitacionais se destacam em todos os diagnósticos realizados pelos planos. De forma geral, a partir da época que foram elaborados planos para cidade, esta cresceu especialmente nos sentidos Leste (área mais valorizada da cidade) e Sul (área destinada aos conjuntos habitacionais e população de baixa renda), em detrimento do sentido Norte, onde existem obstáculos físico-naturais que se constituem gargalos à expansão naquela direção. Entretanto, desde o fim da década de 1980, investimentos na política habitacional fizeram a cidade crescer também neste sentido. Quanto às projeções propostas para expansão urbana que cada plano traz, observamos que nos dois primeiros projetava-se a expansão nos sentidos Leste e Sul, enquanto que não havia um direcionamento proposto para a Zona Norte, entretanto, nos dois últimos planos, em especial o último, não há nenhuma diretriz muito específica para expansão da cidade em um determinado sentido. De maneira geral, os dois últimos planos trazem apenas diretrizes gerais como a descentralização da cidade e a ocupação dos vazios urbanos. Palavras-chave: Planejamento Urbano. Geografia Urbana. Planos Urbanos. Expansão Urbana. Teresina-PI. ASPECTOS FÍSICOS E CONFLITOS DECORRENTES DO USO DAS TERRAS DA MICROBACIA DO RIACHO DO RONCADOR EM TIMON (MA)Os elevados índices de degradação e desperdício têm contribuído para escassez da água doce, tanto em quantidade quanto em qualidade. Este problema torna-se mais grave se considerarmos que apenas 3% deste recurso são acessíveis ao homem. Estes fatos justificam, a partir dos anos de 1980, o considerável número de estudos envolvendo a bacia hidrográfica como unidade de análise ambiental tendo como finalidade a sustentabilidade deste sistema. O objetivo deste trabalho consiste em gerar e disponibilizar dados e informações referentes à microbacia hidrográfica do riacho do Roncador (MBRR) localizada no município de Timon (MA), a fim de subsidiar ações de planejamento ambiental. Para isto realizou-se: i) identificação das características físicas da área; ii) identificação das características de sua rede de drenagem; iii) mapeamento dos usos e cobertura das terras; iv) mapeamento das APP’s na microbacia e v) identificação dos conflitos decorrentes dos usos. Para a caracterização da drenagem empregou-se os parâmetros morfométricos reunidos em Christofoletti (1980). O mapeamento dos usos e cobertura das terras partiu de sua vetorização em imagens do Google Earth. Os critérios do Código Florestal e resoluções do CONAMA nortearam a identificação das APP’s. A identificação dos conflitos partiu da sobreposição do mapa dos usos e cobertura das terras e do mapa das APP’s. Os resultados revelaram que a MBRR apresenta drenagem dentrítica, com um rio consequente. Embora possua área de 200,2 km2 é uma microbacia de 3ª ordem, com baixa ramificação de canais e tendência mediana para inundação. A MBRR possui baixa capacidade de gerar novos cursos d’água e boa infiltração favorecida pela cobertura vegetal, pelas características dos solos (Latossolos) e predominância de relevo plano a suave ondulado. As classes de uso e cobertura das terras da MBRR foram: Vegetação nativa, Loteamento, Agricultura, Água, Mineração, Solo exposto, Edificação rural/urbana, Indústria e Reflorestamento. Dentre estas, a classe Vegetação nativa apresentou-se a mais expressiva (70%), seguida da classe Loteamento (17,4%) e Agricultura (4,6%) revelando uma área relativamente conservada, com intensa especulação imobiliária e presença de áreas agrícolas. Ao todo, a MBRR possui 9,2 km2 de APP’s, considerando as APP’s de nascente, margens e reservatórios naturais e artificiais. Desta área total de APP’s, 2,6 km2 estão em desacordo com a legislação ambiental. Os conflitos de uso e cobertura das terras revelaram alguns problemas ambientais, dentre eles: o desvio, canalizações e barramentos de corpos d’água, supressão da mata ciliar, processos erosivos, contaminações à água, desmatamentos, queimadas e incêndios. Palavras-chave: Microbacia hidrográfica. Morfometria. Uso e cobertura das terras. Áreas de Preservação Permanente. Conflitos.Timon(MA). PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS: UM ESTUDO DE CASO DA GESTÃO URBANA EM BARRAS (PI)A presente pesquisa trata do planejamento regional e urbano e da gestão do espaço urbano nas cidades pequenas do Território dos Cocais, especificamente um estudo de caso da gestão urbana em Barras. Assim, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o planejamento regional e urbano na cidade de Barras (PI), pertencente ao Território dos Cocais a partir da discussão da regionalização dos Territórios do Desenvolvimento e dos instrumentos de gestão urbana, indicando os limites e desafios da gestão regional e urbana em Barras. Para tanto, foram necessários, o entendimento da discussão teórica dos conceitos de planejamento e gestão com enfoque no regional e no urbano, a partir da abordagem dos modelos de planejamento propostos para o Brasil, Nordeste e Piauí. Desenvolveu-se o estudo de caso de Barras, no que diz respeito à expansão urbana da cidade e a relação com o meio ambiente, analisando a ocupação desordenada por parte da população nas áreas de risco de inundação. Questionou-se, de que forma a gestão urbana está incorporada à dimensão ambiental na cidade através do uso ou não dos instrumentos urbanos contidos no Estatuto da Cidade, principalmente, como está à questão do plano diretor, e os desafios e limites da gestão no âmbito regional e urbano. Dessa forma, utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Além disso, foram realizadas entrevistas aos moradores de cinco bairros da cidade, e a dois ex-gestores do município de Barras. Como resultado, observou-se que as cidades pequenas incorporaram a dinâmica da expansão urbana desordenada, acarretando uma série de problemas em que a gestão, seja local ou regional, não está conseguindo resolver devido à falta de um planejamento regional e urbano adequado. Observou-se, nesse contexto, que, a expansão urbana desordenada não é problemática somente das grandes e médias cidades, e sim, mais recentemente, este processo está em curso também nas cidades pequenas, afetando a qualidade de vida dos citadinos. Concluiu-se, que a falta de um planejamento e gestão mais eficaz tem contribuído para aumentar os problemas urbanos na cidade de Barras. Palavras-chave: Planejamento regional, planejamento urbano, Gestão urbana.