O COMPORTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

RESUMO Esta atividade científica se propôs a analisar o comportamento das receitas tributárias (próprias) e de transferências intergovernamentais no município de Parnaíba - PI, durante o decênio (2003-2012). A metodologia adotada foi composta por verificação de bibliografias relacionadas, pesquisa de caráter qualitativo, coleta de dados secundários no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e entrevistas não padronizadas com profissionais envolvidos no processo de arrecadação e/ou administração das receitas estudadas. Os resultados demonstram elevação na maior parte das receitas do município, apesar da inconstância na dinâmica de arrecadação das mesmas. Quanto à receita tributária, verificou-se que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem maior representatividade, respondendo por 57,48% da receita tributária média. Quanto à receita de transferências intergovernamentais, o destaque é para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), seu recebimento representa 37,87% da média da receita de transferências. O estudo também evidenciou a dependência financeira que o município nutre em relação à receita de transferências intergovernamentais, ela responde por 92,63% da receita total média e em valores monetários chega a ser 12 (doze) vezes maior que a receita tributária arrecadada no ano de 2012. Assim, verificou-se que a Receita Municipal constitui tema de grande relevância, pois os recursos que a compõe são mola propulsora das atividades que têm como finalidade o bem-estar da população alcançada. Palavras-chave: Comportamento. Receita Tributária. Receita de Transferências Intergovernamentais.