O DIREITO À CULTURA RELIGIOSA: REFLEXÒES SOBRE A FESTIVIDADE DE SÃO BENEDITO EM MANAUS

O presente artigo objetiva estabelecer um panorama geral sobre a festa religiosa de São Benedito, organizada por ex-descendentes de escravos da comunidade quilombola do Barranco em Manaus. Entende-se que o meio ambiente cultural, previsto no Art. 216 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que tutela o patrimônio cultural brasileiro formado pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. A metodologia utilizada é a bibliográfica, de cunho qualitativo, utilizando-se da doutrina, legislação e documentos oficiais, além da pesquisa in loco, para analisar como se procede a festividade.