O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA.

No presente artigo pretende-se discorrer acerca do florescimento de uma identidade jurídica brasileira a partir da recepção da tradição portuguesa de debate no Direito. Fazendo um aporte mais especifico e centrado no processo de recepção a partir da perspectiva do século XIX no Brasil, pretende-se dissertar acerca da fundação das Faculdades de Direito e sobre o debate do Direito Natural de vertente tomista, amplamente discutida neste período, e do denominado Ecletismo Espiritualista que fornecia o contexto no qual se concebia uma aproximação entre as orientações tomistas e a necessidade de adequação com as modificações impostas pela modernização do pensamento.