
Greenwashing e a Certificação no Comércio Justo e Solidário: Consumismo e Sustentabilidade na Formação da Sociedade Transnacional
Author(s) -
Joana Stelzer,
Everton das Neves Gonçalves
Publication year - 2016
Publication title -
revista de direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2526-0030
DOI - 10.26668/indexlawjournals/2526-0030/2016.v2i1.689
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
O fenômeno do Greenwashing trouxe a discussão sobre consumismo, sustentabilidade e certificação. No Brasil, a legislação dos produtos orgânicos inspirou a Portaria MTE nº 2.060 /2014 (Comércio Justo), que adotou três métodos de certificação: por auditoria, participativa e controle social. A possibilidade de produtor e consumidor serem partícipes desse processo fez emergir um sistema normativo que realiza os valores de uma sociedade transnacional. A pesquisa utilizou o método crítico indutivo, os meios foram majoritariamente bibliográficos, a legislação foi interpretada pelo método hermenêutico gramatical. Quanto aos fins, foi descritiva e explicativa.