
Uma Dor Além do Parto: Violência Obstétrica em Foco
Author(s) -
Artenira da Silva e Silva Sauaia,
Maiane Cibele de Mesquita Serra
Publication year - 2016
Publication title -
revista de direitos humanos e efetividade
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2526-0022
DOI - 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2016.v2i1.1076
Subject(s) - tribunal , sociology , humanities , philosophy , political science , law
A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. Desta forma, o presente artigo possui como finalidade discutir a violência obstétrica, bem como sua caracterização, a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram selecionados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada.