
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Necessidade de Adoção Transnacional de Medidas para Promoção das Patentes Verdes
Author(s) -
Marcos Vinícius Viana da Silva,
José Everton da Silva
Publication year - 2016
Publication title -
revista de direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2526-0014
DOI - 10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2016.v2i2.1529
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O presente trabalho objetiva entender se a promoção das patentes verdes deve ocorrer via incentivo estatal, ou através de medidas editadas pela própria OMPI. Como hipótese de pesquisa, acredita-se que a OMPI direcionou as medidas protetivas para a esfera estatal, o que não supre a demanda transnacional no caso das patentes. Para a realização deste artigo fora utilizado o método indutivo e da revisão bibliográfica. Como conclusão, verificou-se que medidas adotadas no âmbito nacional podem representar avanços no campo das patentes verdes, porém para que o incentivo ocorra de forma plena é necessário uma maior participação dos organismos internacionais.