Open AccessA Proteção Jurídica de Cultivares
Author(s) -
Juliana Morais de Carvalho Castiglioni,
Nivaldo dos Santos
Publication year - 2015
Publication title -
revista de direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2526-0014
DOI - 10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2015.v1i1.102
Subject(s) - political science , politics , humanities , philosophy , law
Trata-se de um estudo do direito, inovação e sustentabilidade com enfoque em propriedade intelectual na agricultura, sobretudo na análise da Lei de Proteção de Cultivares. O panorama de cultivares registradas no Brasil em 2015 aponta cerca de 1.969, sendo (50) de feijão, arroz (65), cana de açúcar (105) e soja (598), com fortalecimento da pesquisa pública. Por fim, observa-se rupturas na cadeia de inovação nacional com limitação para amplo acesso da sociedade. Portanto, a temática é atual e relevante e envolve o debate sobre políticas de inovação e desenvolvimento agrário, além da soberania alimentar.