Tempo Social, Confiança e Tutela Ambiental: A Ambivalência para o Direito na (Re)Configuração do Espaço Urbanísticoambiental

Este trabalho tem por objetivo a análise da inter-relação entre o tempo social a confiança e a tutela do equilíbrio do meio urbanístico-ambiental, bem como a ambivalência entre tais elementos e o Direito. Trataremos inicialmente a dialética entre tempo, Direito e tutela ambiental, tendo como base teórica as lições de Niklas Luhmann e François Ost. Num segundo momento será objeto de análise a proteção fundamental da confiança pelo Direito. Por fim, analisaremos o tempo, o Direito e a confiança na re(configuração) do meio urbanístico-ambiental diante da influência do rápido tempo da contemporaneidade.