O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social?

O presente artigo tem por escopo a análise da política pública brasileira conhecida como Programa Bolsa Família sob um viés especifico da análise econômica do Direito: a teoria da cooperação. O alicerce teórico sob o qual se sedimenta a pesquisa é o livro do cientista político Robert Axelrod intitulado A evolução da cooperação, no qual propõe cinco pilares básicos para que a cooperação possa emergir dentro de um determinado sistema: aumentar o escopo do futuro; alterar os incentivos; tornar as pessoas mais altruístas; ensinar reciprocidade; e melhorar as habilidades de reconhecimento. Buscando a eficiência da política pública analisada, a pesquisa coloca a estrutura organizacional do Programa Bolsa Família, em especial suas condicionantes de recebimento e punições por descumprimento, em um quadro comparativo com os pontos da cooperação propostos, a fim de propor alterações jurídico-institucionais em seu funcionamento, aptos a promover a cooperação entre o beneficiário e o Governo Federal.