Resiliência e Sustentabilidade: A (In) Eficácia dos Contratos Securitários e Seus Reflexos na Responsabilização Ambiental

Analisa a viabilidade da contratação dos seguros ambientais como uma alternativa eficaz à proteção do Meio Ambiente, interseccionando-a com a ideia de resiliência, aplicável ao Direito Ambiental. Para tanto, se apoia em estudo histórico sobre a dinâmica das apólices securitárias de relevância ambiental na experiência comparada. Em seguida, aborda a análise do fenômeno no Brasil, e define brevemente as espécies primárias de cobertura securitária ambiental, as razões de sua popularização e os principais óbices práticos à sua expansão no cotidiano empresarial brasileiro, além de traçar, em paralelo, os impactos da prática negocial na proteção do bem jurídico ambiental.