
Políticas Públicas e Meio Ambiente: O Caso do Mexilhão Dourado
Author(s) -
Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior,
Liziane Paixão Silva Oliveira
Publication year - 2016
Publication title -
revista de direito ambiental e socioambientalismo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2525-9628
DOI - 10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1621
Subject(s) - biology , microbiology and biotechnology , humanities , philosophy
O trabalho realiza uma análise da Força Tarefa Nacional de Controle do Mexilhão Dourado e do Plano de Ação Emergencial, considerados políticas públicas ambientais. A pesquisa bibliográfica, com o uso de fontes primárias e secundárias, faz uma abordagem conceitual da bioinvasão pelo Mexilhão Dourado. Após, realiza-se a análise das características gerais da Força Tarefa Nacional e do Plano Emergencial, apontando-se as inconsistências encontradas, seja no planejamento ou na implementação da política, como base para uma análise da eficácia da política ambiental. Por fim, são analisadas possíveis formas de evitar o aparecimento das inconsistências encontradas no caso do Mexilhão Dourado.