Open AccessO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Author(s) -
Bruno Ferreira,
Maria Aparecida Lucca Caovilla
Publication year - 2016
Publication title -
revista brasileira de teoria constitucional
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2525-961X
DOI - 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2016.v2i1.432
Subject(s) - political science , tribunal , humanities , philosophy , law
A história da América Latina possui traços semelhantes à história dos povos originários. Após séculos de opressão política, econômica e cultural, esses povos vêm sendo protagonistas de mudanças. A Constituição da Bolívia (2009) representa um marco nesse processo, fundamentada no pluralismo jurídico democrático-participativo e no constitucionalismo latino-americano, representa uma ruptura no sistema tradicional de justiça, pondo em cheque conceitos clássicos da teoria constitucional. O artigo pretende analisar se o Estado Plurinacional da Bolívia, a partir da criação do Tribunal Indígena, pode caminhar para uma ressignificação do sistema de justiça, servindo de modelo para os outros países da América Latina?