COMPREENDENDO A LIVRE INICIATIVA COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO

O neoconstitucionalismo pode ser entendido como uma nova forma de compreender o Direito que é centrada na supremacia do texto constitucional, bem como procura reaproximar o Direito e a moral. Desta forma, para compreender as responsabilidade e permissões que a Constituição Federal atribui para a iniciativa privada torna-se primordial delinear a livre iniciativa dentro deste método de hermenêutica constitucional. Para tanto, o presente estudo valeu-se de uma análise revisional e bibliográfica para, por meio do método dedutivo, procurar compreender a livre iniciativa com base no neoconstitucionalismo, verificando quais são as implicações de tal associação.