O Papel do Argumento Silogístico na Justificativa da Decisão

São correntes na Teoria do Direito, e em particular na literatura acadêmica e jurídica brasileira, os posicionamentos de que a argumentação dedutiva, na forma de silogismo, foi superada pela adoção dos princípios jurídicos na decisão, tornando-se um método obsoleto. Contudo, essa análise não oferece uma descrição adequada da prática jurídica. Busca-se demonstrar, pelo presente artigo, o papel central e contemporâneo do silogismo na argumentação jurídica como importante instrumento para justificar uma decisão judicial.