Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?

 O presente trabalho tem por objetivo tecer crítica à expressão metafórica e de uso comum no direito mundial: "fontes do direito". Para tanto, analisar-se-á a teoria das fontes do direito a partir da dogmática tradicionalista, da escola do Constructivismo Lógico- semântico e da Teoria Comunicacional do Direito, respondendo, para cada um desses paradigmas, se o direito é "dado" ou "construído".