A IMPORTAÇÃO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVÉS AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURÍDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

A pesquisa questiona como a importação de teorias euro-americanas no direito brasileiro combate o empenho emancipador do pluralismo jurídico. Os temas centrais são: constitucionalismo latino-americano, pluralismo jurídico, importação de teorias jurídicas euro-americanas no direito brasileiro e consideração das nações brasileiras em prol da construção de instrumentos jurídicos próprios do Brasil. O objetivo geral é analisar como a importação de teorias euro-americanas no direito brasileiro atravanca a realização emancipadora do pluralismo jurídico conferido pelo constitucionalismo latino-americano. Metodologicamente a linguagem textual está posta via uma leitura sistemática. Usa-se o método hipotético-dedutivo. É uma análise exploratória e bibliográfica.