CONSIDERAÇÕES SOBRE ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E TECNOLOGIA

O presente artigo tem como objetivo de forma reflexiva, apresentar elementos teóricos e metodológicos essenciais à compreensão da relação existente entre sociedade, direito e tecnologia, os quais possibilitarão o estabelecimento de considerações sobre o lugar do direito na Sociedade da Informação. No plano metodológico foi utilizado o raciocínio lógico-dedutivo, bem como, o raciocínio analítico reflexivo. A abordagem foi de natureza qualitativa e interdisciplinar, possibilitando a análise dos objetos em estudo e das variadas dimensões que envolvem a relação a ser estudada. O artigo foi desenvolvido em cinco seções. Na primeira foi apresentada a introdução; na segunda foram abordados aspectos teóricos e relacionais entre sociedade, direito e tecnologia; na terceira sessão foram apresentados os pressupostos metodológicos da relação entre sociedade, direito e tecnologia, a partir de uma perspectiva histórico-reflexiva; na quarta seção foram feitas considerações pontuais sobre a inserção do direito na Sociedade da Informação e; na quinta seção foram apresentadas as considerações finais com reflexões pontuais sobre o tema desenvolvido, especialmente no tocante ao acesso à justiça e a prestação jurisdicional por meio do processo judicial eletrônico.