
DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA
Author(s) -
Camila da Cunha Melo de Farias Borba,
Maria Amália Oliveira de Arruda Camara
Publication year - 2016
Publication title -
revista de direito brasileira
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2358-1352
pISSN - 2237-583X
DOI - 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2016.v14i6.2914
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
Apesar dos diversos avanços ocorridos na área dos Direitos Humanos, especialmente quanto à questão trabalhista, há uma situação ainda muito recorrente que contradiz todos os direitos prescritos ao homem: a persistência da escravidão ou de situações análogas a este tipo de trabalho. Isso acontece em diversos países, especialmente naqueles em desenvolvimento, tal qual o Brasil. Esta realidade faz-se presente na vida de milhões de homens, mulheres e crianças. Assim, a escravidão torna-se um problema não só para aqueles que a sofrem diretamente, mas para o âmbito da Justiça e do Direito, ao se tentar efetivamente concretizar os direitos e garantias fundamentais para todos.Este artigo visa identificar algumas formas de escravidão existentes no Brasil atual, baseado em pesquisa bibliográfica.