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A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL
Author(s) -
Germana De Oliveira Moraes,
William Paiva Marques Júnior
Publication year - 2013
Publication title -
revista de direito brasileira
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2358-1352
pISSN - 2237-583X
DOI - 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2013.v5i3.2719
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
A construção de um novo paradigma ecocêntrico é um dos pilares em que se assenta o Novo Constitucionalismo dos países da UNASUL. O alcance do desafio político-jurídico da UNASUL de promover a integração das nações com aproveitamento sustentável dos recursos naturais enfoca o ambiente como realidade central. Com a assimilação de certos elementos das tradições culturais andinas, que reconhecem a Terra como ser vivo, eis que emerge também uma revolução paradigmática no Direito, com uma proposta inovadora, mormente no que concerne ao reconhecimento da Terra como sujeito de dignidade e de direitos. Essa proposta já incorporada aos novos textos constitucionais do Equador (2008) e da Bolívia (2009) pode subsidiar o arcabouço jurídico-constitucional na construção do paradigma ambiental no Novo Constitucionalismo dos países da UNASUL. DOI:10.5585/rdb.v5i3.95

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