
Soberania de Quem? O Papel do Povo nas Democracias Contemporâneas.
Author(s) -
Flávio Couto Bernardes,
Milton Carlos Rocha Mattedi
Publication year - 2016
Publication title -
conpedi law review
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2448-3931
DOI - 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3643
Subject(s) - philosophy , humanities , political science
Diante do avanço dos Estados democráticos, ficou cada vez mais sedimentado o entendimento de que o povo seria o titular do poder soberano. Todavia, a percepção dar ealidade é bastante diferente. A noção de democracia encontra-se ligada a um espaço público de discussão livre. Por outro lado, o distanciamento entre os governantes e governados e a ausência do povo no processo democrático gera uma massa amorfa e facilmente manipulável, a figura do homo sacer. Surge a exceptio como justificativa para a invasão de direitos e tomada do poder soberano em detrimento dos interesses da coletividade.