
O Tempo do Processo e o Processo Eletrônico
Author(s) -
Paulo Roberto Pegoraro,
José Maria Rosa Tesheiner
Publication year - 2016
Publication title -
conpedi law review
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2448-3931
DOI - 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i9.3377
Subject(s) - philosophy , humanities , process (computing) , chemistry , physics , computer science , operating system
O papel cada vez mais destacado que assume o processo eletrônico como meio técnico de prestação jurisdicional deve ser compreendido a partir da dimensão relacionada ao tempo do processo e das suas formas de atuação. A partir da análise das linhas temporais do processo, é possível entender o quanto os postulados da celeridade e da efetividade são ou não atingidos pela virtualização dos atos processuais, em especial levando-se em conta as inovações do projeto do novo Código de Processo Civil. A par disso, não se pode ignorar o viés econômico imposto pela compressão temporal e pelas exigências da instantaneidade da prestação jurisdicional, afetando de modo significativo o tempo qualitativo do processo.