DIREITOS, LUTAS SOCIAIS E “QUESTÃO DEMOCRÁTICA” NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

O artigo pretende desenvolver uma reflexão em torno dos principais aspectos do debate sobre direitos em Marx e na tradição marxista e sua relação com a particularidade da “questão democrática” na formação sócio-histórica brasileira, com destaque para seu caráter dependente em meio ao processo de desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo. Sabendo que existem diferentes concepções e polêmicas sobre o tema em questão, foi priorizado um diálogo entre as elaborações clássicas sobre Estado, sua dimensão jurídica e política, e os fundamentos da realidade brasileira a partir de interpretações de relevância no âmbito do pensamento crítico no país. Atentou-se para as contradições que permeiam o Estado, os direitos e a democracia no capitalismo, considerando a luta de classes, suas expressões contemporâneas e o significado sócio-histórico dos direitos no Brasil. Para isso, desenvolveu-se um estudo bibliográfico, priorizando a perspectiva crítico-dialética e um caminho que confirma a vivacidade do tema em questão.