Psicocirurgia: revisão integrativa sob o prisma neuroético

A realização de psicocirurgias ainda é cercada de questões éticas, sobretudo com o recente desenvolvimento da neuroética. O objetivo deste trabalho é apresentar uma revisão sobre a psicocirurgia considerando aspectos bioéticos de sua evolução ao longo da história. Empregou-se a técnica da revisão integrativa de literatura. Foi realizado um levantamento de artigos científicos indexados em bancos de dados da Medline, Scielo e Lilacs, com os descritores em inglês (e correspondentes em português e espanhol): psychosurgery and neuroethics, damage and psychosurgery, functional neurosurgery for psychiatric disorders, lobotomy and outcomes, patient outcomes and psychosurgery e psychosurgery and history of medicine. Entre 1942 e 1954 realizaram-se mais de 28.000 psicocirurgias na Inglaterra e nos Estados Unidos (EUA), porém,surgiram de discordâncias éticas. Por isso foi criado, nos EUA, o Comitê Nacional para a Proteção de Seres Humanos de Pesquisa Biomédica e Comportamental. O campo da neurocirurgia para transtornos psiquiátricos se desenvolveu, sendo preciso estabelecer com precisão as suas indicações. No Brasil, a psicocirurgia é regulada pelo Conselho Federal de Medicina e,recentemente,a Associação Brasileira de Psiquiatria estabeleceu diretrizes para a sua realização. É necessária uma norma de conduta ética, de alcance global, para ensaios de neurocirurgia em psiquiatria.