A proteção do meio ambiente na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

O texto comenta a referência sobre a proteção do meio ambiente no artigo 17 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. A análise situa a crise ambiental na tendência à fragmentação do paradigma da modernidade e mostra a necessidade de assumir a ecologia como um paradigma cultural. A perspectiva ecológica da realidade abre o caminho para relacionar saúde e ambiente, permitindo uma visão ecossistêmica da própria saúde humana. Para entender o artigo 17 é necessário levar em consideração as declarações das conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, principalmente aquela que se realizou no Rio de Janeiro em 1992. Estes documentos partem dos desafios ambientais provocados pelo progresso econômico e sua perspectiva é o desenvolvimento sustentável. A declaração de bioética tem como referência as questões éticas dos avanços das biotecnologias e sua perspectiva são os direitos humanos. O documento acentua a inter-relação dos seres humanos com as outras formas de vida, o uso adequado dos recursos naturais e o papel do ser humano na proteção do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade.