Bioproteção: O Princípio da Proteção a Vítimas e Testemunhas, uma questão Ética e de Dignidade da Pessoa Humana

O presente artigo tem por objetivo ressignificar o conceitode “Bioproteção” a partir das práticas cotidianas da Proteção a Vítimase Testemunhas no Brasil, numa perspectiva ética da dignidade dapessoa humana. Apresentamos um breve histórico da proteção noBrasil, contextualizando nosso problema no cotidiano da proteçãoa pessoas ameaçadas. Os Sujeitos-em-Proteção adotam táticas eestratégias para o exercício da cidadania, que são compreendidascomo microrresistências e microliberdades. O Princípio da Proteçãocomo ponto de partida para uma ética protetiva possibilita a apreensãodas dimensões da Dignidade Humana ”“ política, ontológica, jurídica,cultural, ética, e biológica ”“ as quais compõe o tripé da Bioproteção.O fazer cotidiano da proteção, com suas táticas e estratégias, dosujeito-em-proteção para o exercício da cidadania, mesmo de formaregulada, permite-nos a refletir sobre o contexto em que vivem aspessoas em uma condição especial de existência. No contexto doagir protetivo do PROVITA, a Bioproteção, conceito ressignificado noâmbito da proteção a testemunhas, é compreendido enquanto umaproteção além da prova testemunhal, mas à vida do protegido emtodas as suas dimensões